Sumários
Relação jurídica
21 Abril 2016, 08:30 • José Gonçalves Ferreira
Facto jurídico (em geral)
Noção, distinções, atos e negócios jurídicos.
Relação jurídica
20 Abril 2016, 11:00 • José Gonçalves Ferreira
Facto jurídico (em geral)
Noção, distinções, atos e negócios jurídicos.
Relação Jurídica
20 Abril 2016, 09:00 • Pedro Sá Nogueira
Objecto da relação jurídica. Diferenças entre objecto mediato e objecto imediato e importância do primado deste sobre aquele. Classificação de coisas: arts. 203º e ss. do Cd.Cv.. Exemplificação de situações em que o mesmo objecto (coisa) merece diferentes qualificações.
O princípio da liberdade de fixação da prestação e análise das principais características - direitos/deveres - de diversos contratos previstos na lei civil.