Sumários

2ª aula prática

26 Fevereiro 2016, 10:30 BEATRIZ VIEIRA ESPERANÇA

Foi repetida a matéria da aula anterior e de seguida dada a matéria até ao final dos direitos fundamentais. Debateram-se os casos 5 e 6, assim como alguns casos jurisprudenciais portugueses e internacionais sore ponderação de princípios na aplicabilidade dos direitos fundamentais


Características do Direito e da norma; resolução de casos práticos

26 Fevereiro 2016, 09:30 António Garcia Pereira

Características do Direito e da norma jurídica.

Resolução de casos práticos - Grupo I


Direito e Sociedade

26 Fevereiro 2016, 09:30 Marisa Quaresma Dos Reis

Revisão da matéria dada nas aulas anteriores. Direito e valores. Exercícios do grupo I.


2ª aula prática

26 Fevereiro 2016, 08:00 BEATRIZ VIEIRA ESPERANÇA

Foram debatidos os casos 5 e 6. Foi dada matéria até à diferença entre segurança e jurídica por via da apresentação de alguns casos como o "Manuel Wackenheim v France(2002)" ou o caso do TC com o processo 040268 e o caso do tribunal constitucional almão no qual se permitiu o uso do hijab nas escolas. 

A turma estava bastante participativa


Características do Direito e da norma jurídica

26 Fevereiro 2016, 08:00 José Gonçalves Ferreira

Características do Direito e da norma jurídica