Sumários
Revisões e exercício Escrito.
18 Março 2016, 09:30 • Marisa Quaresma Dos Reis
Revisões da matéria dada : sistemas jurídicos, jurídico-políticos e orgãos de soberania. Exercício Escrito.
aula prática
18 Março 2016, 08:00 • BEATRIZ VIEIRA ESPERANÇA
Foi revista com mais detalhe a matéria da lei no tempo (arts 12º CC e 282 CRP) e foram corrigidos os casos até ao n.º 23. Os restantes foram pedidos que vissem em cas apara correção na aula seguinte.
Fontes do Direito
17 Março 2016, 11:30 • Pedro Sá Nogueira
Lei formal e lei material. Conformidade da lei com a Constituição: iniciativa legislativa, discussão e aprovação, promulgação, referenda e publicação.
O papel da jurisprudência e da doutrina. O caso particular dos acórdãos do Tribunal Constitucional.