Sumários
Fontes do Direito
17 Março 2016, 11:30 • Pedro Sá Nogueira
Lei formal e lei material. Conformidade da lei com a Constituição: iniciativa legislativa, discussão e aprovação, promulgação, referenda e publicação.
O papel da jurisprudência e da doutrina. O caso particular dos acórdãos do Tribunal Constitucional.
Revisões. Exercício Escrito
17 Março 2016, 09:30 • Marisa Quaresma Dos Reis
Revisões da matéria dada: Sistemas jurídicos, sistemas jurídico-políticos. Ogãos de soberania. Exercício escrito.
Aplicação da lei
17 Março 2016, 08:30 • José Gonçalves Ferreira
Conclusão do sumário da aula annterior.