Sumários

Aula Prática

19 Fevereiro 2026, 08:00 Andreia Filipa Mendes Marouvo

- Ordem jurídica e outras ordens normativas: moral, religião, trato social.

Os valores prosseguidos pelo Direito 
- Justiça, direitos e liberdades fundamentais; 
- Segurança; 
- Bem-estar económico e social.
 
Características do Direito e da norma jurídica 
- Noção de sistema e de norma jurídica; 
- Características do sistema e da norma jurídica.


Aula de reposição

18 Fevereiro 2026, 16:30 Andreia Filipa Mendes Marouvo

Direito e sociedade 
- As várias aceções da palavra, direito: direito objetivo, subjetivo, ciência do Direito;
- Ordem jurídica e outras ordens normativas: moral, religião, trato social.

Os valores prosseguidos pelo Direito 
- Justiça, direitos e liberdades fundamentais; 
- Segurança; 
- Bem-estar económico e social.
 
Características do Direito e da norma jurídica 
- Noção de sistema e de norma jurídica; 
- Características do sistema e da norma jurídica.


Aula reposição

18 Fevereiro 2026, 14:30 Andreia Filipa Mendes Marouvo

Direito e sociedade 
- As várias aceções da palavra, direito: direito objetivo, subjetivo, ciência do Direito;
- Ordem jurídica e outras ordens normativas: moral, religião, trato social.

Os valores prosseguidos pelo Direito 
- Justiça, direitos e liberdades fundamentais; 
- Segurança; 
- Bem-estar económico e social.
 
Características do Direito e da norma jurídica 
- Noção de sistema e de norma jurídica; 
- Características do sistema e da norma jurídica.


Aula Prática

5 Fevereiro 2026, 08:00 Andreia Filipa Mendes Marouvo

Direito e Economia.

O conhecimento do Direito. 
Introdução aos diferentes ramos do Direito. 
Direito e sociedade e ordens normativas. 


Aula dia 03/02

3 Fevereiro 2026, 09:30 Andreia Filipa Mendes Marouvo

Direito e Economia.

O conhecimento do Direito. 
Introdução aos diferentes ramos do Direito. 
Direito e sociedade e ordens normativas.