Sumários
Aula Prática
19 Fevereiro 2026, 08:00 • Andreia Filipa Mendes Marouvo
- Ordem jurídica e outras ordens normativas: moral, religião, trato social. Os valores prosseguidos pelo Direito - Justiça, direitos e liberdades fundamentais; - Segurança; - Bem-estar económico e social. Características do Direito e da norma jurídica - Noção de sistema e de norma jurídica; - Características do sistema e da norma jurídica.
Aula de reposição
18 Fevereiro 2026, 16:30 • Andreia Filipa Mendes Marouvo
Direito e sociedade - As várias aceções da palavra, direito: direito objetivo, subjetivo, ciência do Direito; - Ordem jurídica e outras ordens normativas: moral, religião, trato social. Os valores prosseguidos pelo Direito - Justiça, direitos e liberdades fundamentais; - Segurança; - Bem-estar económico e social. Características do Direito e da norma jurídica - Noção de sistema e de norma jurídica; - Características do sistema e da norma jurídica.
Aula reposição
18 Fevereiro 2026, 14:30 • Andreia Filipa Mendes Marouvo
Direito e sociedade - As várias aceções da palavra, direito: direito objetivo, subjetivo, ciência do Direito; - Ordem jurídica e outras ordens normativas: moral, religião, trato social. Os valores prosseguidos pelo Direito - Justiça, direitos e liberdades fundamentais; - Segurança; - Bem-estar económico e social. Características do Direito e da norma jurídica - Noção de sistema e de norma jurídica; - Características do sistema e da norma jurídica.