Sumários

27 Janeiro 2026, 11:30 • João Sequeira Sena

Apresentação da cadeira - introdução ao conceito de Direito

27 Janeiro 2026, 09:30 • João Sequeira Sena

Apresentação da Cadeira - Introdução ao conceito de Direito

27 Janeiro 2026, 09:30 • Andreia Filipa Mendes Marouvo

Apresentação da docente e alunos.

Introdução ao programa da cadeira.

Noção de Direito e Ordem Jurídica - conceitos elementares.

Introdução à legislação aplicável.