Sumários
Fontes de Direito, aplicação da lei, relação jurídica ( estrutura, pessoas)
11 Abril 2023, 14:00 • José Gonçalves Ferreira
Exercícios.
Aplicação do Direito
31 Março 2023, 10:00 • José Gonçalves Ferreira
Conclusão do sumário da aula anterior.
Aplicação da lei
31 Março 2023, 10:00 • Mariana Viana Pedreira
Casos 30, 33 e 35. Aplicação da lei no tempo e interpretação.
Aplicação do Direito
31 Março 2023, 09:00 • José Gonçalves Ferreira
Conclusão do sumário da aula anterior.