Sistema Jurídico e Sistema Político

10 Março 2023, 09:00 • Pedro Sá Nogueira

Resolução dos casos 23 a 25 e convite para a resolução escrita do caso 26

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Sistema político

10 Março 2023, 09:00 • José Gonçalves Ferreira

A Constituição da República Portuguesa 

Considerações gerais

Noção de Estado de Direito Democrático 

Organização do poder político: princípios, órgãos de soberania, separação de poderes e interdependência, partilha de soberania com a UE 

Sistema de Governo

Órgãos de soberania em especial: Presidente da República

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Sistema jurídico e político

10 Março 2023, 08:00 • Mariana Viana Pedreira

Sistemas jurídicos, sistemas de governo, Estado de Direito Democrático; órgãos de soberania e, em concreto, o PR, a AR e o Governo e as suas competências. Casos 23 e 24. Caso 25 resolvido pelos alunos em grupo.

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Sistema jurídico-sistema político

9 Março 2023, 12:30 • José Gonçalves Ferreira

 Considerações Gerais.

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Resolução individual de exercício sobre a matéria dada

9 Março 2023, 10:30 • Pedro Sá Nogueira

Resolução de casos práticos individualmente e correção em sala.

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