Sumários

Sistema Jurídico e Sistema Político

10 Março 2023, 09:00 • Pedro Sá Nogueira

Resolução dos casos 23 a 25 e convite para a resolução escrita do caso 26

Sistema político

10 Março 2023, 09:00 • José Gonçalves Ferreira

A Constituição da República Portuguesa

Considerações gerais

Noção de Estado de Direito Democrático

Organização do poder político: princípios, órgãos de soberania, separação de poderes e interdependência, partilha de soberania com a UE

Sistema de Governo

Órgãos de soberania em especial: Presidente da República

Sistema jurídico e político

10 Março 2023, 08:00 • Mariana Viana Pedreira

Sistemas jurídicos, sistemas de governo, Estado de Direito Democrático; órgãos de soberania e, em concreto, o PR, a AR e o Governo e as suas competências. Casos 23 e 24. Caso 25 resolvido pelos alunos em grupo.

Sistema jurídico-sistema político

9 Março 2023, 12:30 • José Gonçalves Ferreira

Considerações Gerais.

O Estado e a Constituição da República.

Organização do sistema político.

Sistema político

9 Março 2023, 10:30 • José Gonçalves Ferreira