Sumários

Sistema político

9 Março 2023, 10:30 José Gonçalves Ferreira

 Considerações gerais 

 Noção de Estado 

 Forma do Estado 

 Funções do Estado 


Sistema político

9 Março 2023, 09:30 José Gonçalves Ferreira

A Constituição da República Portuguesa 

Considerações gerais

Noção de Estado de Direito Democrático 

Organização do poder político: princípios, órgãos de soberania, separação de poderes e interdependência, partilha de soberania com a UE 

Sistema de Governo

Órgãos de soberania em especial: Presidente da República


Resolução individual de exercício sobre a matéria dada

9 Março 2023, 08:30 Pedro Sá Nogueira

 Resolução de casos práticos individualmente e correção em sala.


Sistema jurídico-sistema político

8 Março 2023, 10:30 José Gonçalves Ferreira

 Considerações Gerais.

 O Estado e a Constituição da República.
 Organização do sistema político.


Ramos do Direito

8 Março 2023, 08:30 José Gonçalves Ferreira

Exercícios