Sumários

Sistema Político

16 Março 2023, 10:30 • José Gonçalves Ferreira


Órgãos de soberania em especial: Presidente da República, Assembleia da República e Governo, com referência à Administração Pública

Sistema Jurídico e Sistema Político

16 Março 2023, 10:30 • Pedro Sá Nogueira

Enquadramento constitucional do sistema político português e breve análise do princípio da separação e interdependência dos órgãos de soberania. A intervenção dos diferentes órgãos na feitura da lei.
Resolução do caso 25

Órgãos de soberania: conclusão

16 Março 2023, 09:30 • José Gonçalves Ferreira

Órgãos de soberania em especial: Tribunais

O Ministério Público

O patrocínio forense.

Sistema Jurídico e Sistema Político

16 Março 2023, 08:30 • Pedro Sá Nogueira

Enquadramento constitucional do sistema político português e breve análise do princípio da separação e interdependência dos órgãos de soberania. A intervenção dos diferentes órgãos na feitura da lei.
Resolução do caso 25

Sistema Político

15 Março 2023, 10:30 • José Gonçalves Ferreira

Sistema de Governo

Órgãos de soberania em especial: Presidente da República, Assembleia da República e Governo, com referência à Administração Pública.