Sumários
Sistema político
10 Março 2023, 10:00 • José Gonçalves Ferreira
A
Constituição da República Portuguesa
Noção
de Estado de Direito Democrático
Sistema
de Governo
Órgãos
de soberania em especial: Presidente da República
Sistema jurídico e político.
10 Março 2023, 10:00 • Mariana Viana Pedreira
Sistemas jurídicos, sistemas de governo, Estado de Direito Democrático; órgãos de soberania e, em concreto, o PR, a AR e o Governo e as suas competências. Casos 23 e 24. Caso 25 resolvido pelos alunos em grupo.