Sumários
Interpretação da lei
27 Abril 2015, 10:00 • Pedro Sá Nogueira
Apresentação dos motivos de discordância quanto a algumas das afirmações constantes dos diapositivos sobre a matéria da interpretação das leis.
Esquematização da matéria relativa à interpretação da lei e ligação da mesma à matéria da norma jurídica.
Resolução dos casos I e II do Grupo VI
A relação jurídica - os sujeitos
27 Abril 2015, 10:00 • António Garcia Pereira
A relação jurídica.
Direitos e deveres.
Classificações.
Estrutura e elementos.
Sujeitos - pessoas singulares.
Personalidade, capacidade, de gozo e de exercício, modalidades de incapacidade de exercício (menoridade, interdiçao, inabilitação e incapacidade acidental). Regime dos actos praticados pelos incapazes.
Resolução de casos práticos