Sumários

10 Abril 2015, 10:00 • José Gonçalves Ferreira

Exercícios

10 Abril 2015, 09:00 • Pedro Sá Nogueira

Cessação da vigência da lei: revogação e caducidade; tipos de revogação; diferença entre não uso da lei e cessação da vigência da mesma.

Tipos de inconstitucionalidade e efeitos da declaração da mesma pelo Tribunal Constitucional.

Casos IV e V do Grupo IV.

10 Abril 2015, 08:30 • LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO

Capítulo V - A Norma Jurídica.

9 Abril 2015, 12:30 • Pedro Sá Nogueira

Cessação da vigência da lei: revogação e caducidade; tipos de revogação; diferença entre não uso da lei e cessação da vigência da mesma.

Tipos de inconstitucionalidade e efeitos da declaração da mesma pelo Tribunal Constitucional.

Casos IV e V do Grupo IV.

9 Abril 2015, 11:30 • DAVID JOSÉ GERALDES FALCÃO

Resolução de casos práticos - Fontes do Direito.