Sumários
Interpretação da lei
21 Abril 2015, 10:00 • Pedro Sá Nogueira
Apresentação dos motivos de discordância quanto a algumas das afirmações constantes dos diapositivos sobre a matéria da interpretação das leis.
Esquematização da matéria relativa à interpretação da lei e ligação da mesma à matéria da norma jurídica.
Resolução dos casos I e II do Grupo VI.
A norma jurídica -elementos, interpretação e integração de lacunas
21 Abril 2015, 09:00 • António Garcia Pereira
A norma jurídica - seus elememtos (previsão, estatuição e sanção).
A interpretação das normas jurídicas - tipos e critérios.
Aintegração das lacunas.
Resoliução de casos práticos.
A Norma Jurídica
20 Abril 2015, 10:00 • Pedro Sá Nogueira
Resolução dos casos I, II e III do Grupo V.