Sumários
Resolução de casos práticos
23 Abril 2015, 08:00 • DAVID JOSÉ GERALDES FALCÃO
Resolução de casos práticos - Norma jurídica/Interpretação, integração e aplicação do Direito.
Interpretação da lei
21 Abril 2015, 10:00 • Pedro Sá Nogueira
Apresentação dos motivos de discordância quanto a algumas das afirmações constantes dos diapositivos sobre a matéria da interpretação das leis.
Esquematização da matéria relativa à interpretação da lei e ligação da mesma à matéria da norma jurídica.
Resolução dos casos I e II do Grupo VI.
A norma jurídica -elementos, interpretação e integração de lacunas
21 Abril 2015, 09:00 • António Garcia Pereira
A norma jurídica - seus elememtos (previsão, estatuição e sanção).
A interpretação das normas jurídicas - tipos e critérios.
Aintegração das lacunas.
Resoliução de casos práticos.
A interpretação e integração de lacunas
20 Abril 2015, 10:00 • António Garcia Pereira
A previsão, estatuição e sanção da norma jurídica - tipos de sanções;
A interpretação das normas jurídicas -tipos, elementos e critérios.
A integração de lacunas da lei - elementos da integração e respectivos objectivos.
Resolução de cassos práticos