Sumários
Fiscalização da constitucionalidade/Fontes do Direito
20 Março 2015, 11:00 • Pedro Sá Nogueira
Feitura da lei e apreciação da constitucionalidade da mesma.
Tipos de inconstitucionalidade.
Espécies de fiscalização da constitucionalidade.
Resolução de casos práticos: Grupo IV, I, 1 a 15.
Estado e Sistema Constitucional
20 Março 2015, 10:00 • José Gonçalves Ferreira
Conclusão do sumário da aula anterior.
Fiscalização da constitucionalidade/Fontes do Direito
20 Março 2015, 09:00 • Pedro Sá Nogueira
Feitura da lei e apreciação da constitucionalidade da mesma.
Tipos de inconstitucionalidade.
Espécies de fiscalização da constitucionalidade.
Resolução de casos práticos: Grupo IV, I, 1 a 15.