Sumários
Interpretação da lei
24 Abril 2015, 11:00 • Pedro Sá Nogueira
Apresentação dos motivos de discordância quanto a algumas das afirmações constantes dos diapositivos sobre a matéria da interpretação das leis.
Esquematização da matéria relativa à interpretação da lei e ligação da mesma à matéria da norma jurídica.
Resolução dos casos I e II do Grupo VI.
Interpretação da lei
24 Abril 2015, 09:00 • Pedro Sá Nogueira
Apresentação dos motivos de discordância quanto a algumas das afirmações constantes dos diapositivos sobre a matéria da interpretação das leis.
Esquematização da matéria relativa à interpretação da lei e ligação da mesma à matéria da norma jurídica.
Resolução dos casos I e II do Grupo VI.