Sumários

Fiscalização da constitucionalidade/Fontes do Direito

23 Março 2015, 10:00 Pedro Sá Nogueira

Feitura da lei e apreciação da constitucionalidade da mesma.

Tipos de inconstitucionalidade.

Espécies de fiscalização da constitucionalidade.

Resolução de casos práticos: Grupo IV, I, 1 a 15.


Aula 10

23 Março 2015, 09:00 LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO

Continuação da aula anterior.


Aula 10

23 Março 2015, 08:00 LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO

Continuação da aula anterior.


Aula 9

20 Março 2015, 12:30 LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO

Capítulo IV - As Fontes de Direito


Aula 9

20 Março 2015, 11:30 LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO

Capítulo IV - As Fontes de Direito