Negócio jurídico

6 Maio 2019, 10:30 • Pedro Sá Nogueira

Validade e invalidade do negócio jurídico. Modalidades da invalidade e respectivos regimes. Consequências da anulação ou da declaração de nulidade do negócio jurídico.

Forma da declaração negocial. Declaração expressa e declaração tácita. O valor do silêncio.

Emissão da declaração negocial, vinculação do proponente e irrevogabilidade da proposta.

Análise dos casos 39 e 40.

 

---

Negócio Jurídico

3 Maio 2019, 12:00 • José Gonçalves Ferreira

 

Elementos, pressupostos, forma, formação, representação, culpa na formação, elementos, legitimidade, objeto e fim, causa, invalidade, ineficácia.

 

 

---

Sujeitos e objecto da relação jurídica. O facto e o negócio jurídico.

3 Maio 2019, 10:00 • António Garcia Pereira

Sujeitos da pessoa colectina - pessoas individuais e pessoas colectivas;

As questões das incapacidades;

O objecto da relação jurídica;

O facto - os negócios jurídicos e as suas possíveis invalidades;

Resolução de casos práticos

 

---

Negócio Jurídico

3 Maio 2019, 09:00 • José Gonçalves Ferreira

 

Elementos, pressupostos, forma, formação, representação, culpa na formação, elementos, legitimidade, objeto e fim, causa, invalidade, ineficácia.

 

 

---

Capacidade de gozo e exercício; actos e negócios jurídicos

3 Maio 2019, 08:00 • António Garcia Pereira

Capacidade de gozo e exercício.

.Actos e negócios jurídicos

Resolução de casos práticos.

---