Sumários
Negócio jurídico
6 Maio 2019, 10:30 • Pedro Sá Nogueira
Validade e invalidade do negócio jurídico. Modalidades da invalidade e respectivos regimes. Consequências da anulação ou da declaração de nulidade do negócio jurídico.
Forma da declaração negocial. Declaração expressa e declaração tácita. O valor do silêncio.
Emissão da declaração negocial, vinculação do proponente e irrevogabilidade da proposta.
Análise dos casos 39 e 40.
Negócio Jurídico
3 Maio 2019, 12:00 • José Gonçalves Ferreira
Elementos, pressupostos, forma, formação, representação, culpa na formação, elementos, legitimidade, objeto e fim, causa, invalidade, ineficácia.
Sujeitos e objecto da relação jurídica. O facto e o negócio jurídico.
3 Maio 2019, 10:00 • António Garcia Pereira
Sujeitos da pessoa colectina - pessoas individuais e pessoas colectivas;
As questões das incapacidades;
O objecto da relação jurídica;
O facto - os negócios jurídicos e as suas possíveis invalidades;
Resolução de casos práticos
Negócio Jurídico
3 Maio 2019, 09:00 • José Gonçalves Ferreira
Elementos, pressupostos, forma, formação, representação, culpa na formação, elementos, legitimidade, objeto e fim, causa, invalidade, ineficácia.