Sumários
Características da Ordem Jurídica e da regra jurídica
7 Março 2019, 11:30 • Pedro Sá Nogueira
O Direito como sistema e respectivas características: necessidade, imperatividade, coercibilidade e violabilidade.
A generalidade e a abstracção na regra jurídica.
Direito Público e Direito Privado.
Resolução dos casos 16, 17 e 18 e 19.
Convite aos alunos para resolverem os casos 19 e 20.
Características do Direito e da norma jurídica - Ramos de Direito
7 Março 2019, 10:30 • José Gonçalves Ferreira
Conclusão do sumário da aula anterior.
Características da Ordem Jurídica e da regra jurídica
7 Março 2019, 08:30 • Pedro Sá Nogueira
O Direito como sistema e respectivas características: necessidade, imperatividade, coercibilidade e violabilidade.
A generalidade e a abstracção na regra jurídica.
Direito Público e Direito Privado.
Resolução dos casos 16, 17, e 18.
Convite aos alunos para resolverem os casos 19, 20, 21.