Sumários
O sistema jurídico-político português
15 Março 2019, 08:00 • António Garcia Pereira
O sistema jurídico-político português;
Os orgãos de soberania - aytribuições e competências gerais:
O princípio da separação e interdependência dosa poderes;
O papel dos tribunais
Ramos do Direito
14 Março 2019, 11:30 • Pedro Sá Nogueira
Principais critérios distintivos do Direito Público e do Direito Privado.
A divisão do Direito em ramos.
Os Direitos Constitucional, Penal, Administrativo, Civil, Laboral e Comercial.
Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado.
O denominado "direito híbrido".
Introdução à temática da organização do poder político.
Resolução dos casos práticos relativos aos temas abordados.
Constituição da República Portuguesa
14 Março 2019, 10:30 • José Gonçalves Ferreira
Sistema político.