Sumários
Características do Direito e da norma jurídica - Ramos de Direito
8 Março 2019, 12:00 • José Gonçalves Ferreira
Conclusão do sumário da aula anterior.
Estrutura e tipos de normas jurídicas; Ramos de Direito
8 Março 2019, 10:00 • António Garcia Pereira
Estrutura da norma jurídica : previsão, estatuição e sanção;
Tipos de normas jurídicas;
Os Ramos de Direito - critérios de distinção e os vários tipos de Ramos
Características do Direito e da norma jurídica - Ramos de Direito
8 Março 2019, 09:00 • José Gonçalves Ferreira
Conclusão do sumário da aula anterior.
Estrutura e tipos de normas jurídicas. Ramos de Direito
8 Março 2019, 08:00 • António Garcia Pereira
Estrutura da norma jurídica - previsão, estatuição e sanção;
Tipos de normas jurídicas;
Ramos de Direito - Privado e Público- critérios de distinção