Aula 2

26 Fevereiro 2019, 09:30 • Afonso Brás

Caracterísiticas do Direito e da Norma Jurídica

Direito, Justiça e Equidade 

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Sanções

25 Fevereiro 2019, 10:30 • Pedro Sá Nogueira

Classificação de sanções: sanções punitivas (pena, de prisão ou de multa, e coima); sanções reconstitutivas; sanções compensatórias; sanções  preventivas  e sanções jurídicas. O caso especial das "sanções premiais".

Finalidade das diferentes sanções.

Resolução dos casos  6 a 12.

Nota: aula dada na sala 205 de F1 devido ao não funcionamento do euipamento informático da sala 114 de F1.

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Direito e ordens normativas

22 Fevereiro 2019, 12:00 • José Gonçalves Ferreira

 

Conclusão do sumário da aula anterior.

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Apresentação do docente e introdução à disciplina

22 Fevereiro 2019, 10:00 • António Garcia Pereira

Apresentação do docente.

Introdução à disciplina e aos seus métodos de trabalho e de avaliação.

Sociedade e Direito - introdução

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Direito e ordens normativas

22 Fevereiro 2019, 09:00 • José Gonçalves Ferreira

 

Conclusão do sumário da aula anterior.

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