Sumários
O sistema político e sistema jurídico
13 Março 2019, 09:30 • José Gonçalves Ferreira
O sistema político e o sistema jurídico
O sistema político e sistema jurídico
13 Março 2019, 08:30 • José Gonçalves Ferreira
O sistema político e o sistema jurídico
Características da Ordem Jurídica e da regra jurídica
11 Março 2019, 10:30 • Pedro Sá Nogueira
O Direito como sistema e respectivas características: necessidade, imperatividade, coercibilidade e violabilidade.
A generalidade e a abstracção na regra jurídica.
Direito Público e Direito Privado.
Resolução dos casos 16, 17 e 18 e 19.