Sumários
Sanções
28 Fevereiro 2019, 11:30 • Pedro Sá Nogueira
Classificação de sanções: sanções punitivas (pena, de prisão ou de multa, e coima); sanções reconstitutivas; sanções compensatórias; sanções preventivas e sanções jurídicas.
O caso especial das sanções premiais.
Finalidade das diferentes sanções.
Resolução dos casos 6 a 12.
Resolução dos casos 13, 14 e 15 sobre os diferentes conceitos de justiça.
Valores prosseguidos pelo Direito
28 Fevereiro 2019, 10:30 • José Gonçalves Ferreira
3.2 - Segurança
3.3- Conflitos entre valores
3.4 - Bem-estar económico e social
Sanções
28 Fevereiro 2019, 08:30 • Pedro Sá Nogueira
Classificação de sanções: sanções punitivas (pena, de prisão ou de multa, e coima); sanções reconstitutivas; sanções compensatórias; sanções preventivas e sanções jurídicas.
Finalidade das diferentes sanções.
Resolução dos casos 6 a 12.
Resolução dos casos 13, 14 e 15 sobre os diferentes conceitos de justiça.