Sumários
Facto jurídico em especial
10 Maio 2019, 12:00 • José Gonçalves Ferreira
Facto Jurídico em especial
Contratos em especial
Generalidades
A compra e venda: noção, classificação, forma, documentação, efeitos, modalidades
Os negócios jurídicos, as declarações da vontade
10 Maio 2019, 10:00 • António Garcia Pereira
Os negócios jurídicos - tipos e elementos;
A declaração negocial - elementos e regime jurídico
Processo de formação do negócio jurídico:
Vícios da vontade
Facto jurídico em especial
10 Maio 2019, 09:00 • José Gonçalves Ferreira
Facto Jurídico em especial
Contratos em especial
Generalidades
A compra e venda: noção, classificação, forma, documentação, efeitos, modalidades
Proposta e aceitação.Vícios na formação e declaração da vontade
10 Maio 2019, 08:00 • António Garcia Pereira
Propostas negociais e sua aceitação.
Vícios na formação da vontade e na sua declaração - consequencias jurídicas
O contrato de compra e venda