Sumários

Os orgãos de soberania e respectivascompetências; Fontes de Direito

22 Março 2019, 10:00 António Garcia Pereira

Atribuições e competências dos vários orgãos de soberania;

Fontes de Direito - actos normativos e respectiva hierarquia


Fontes de Direito

22 Março 2019, 09:00 José Gonçalves Ferreira

Noção, enumeração, hierarquia.


A organização do poder politico - competencias dos vários orgãos de soberania; as Fontes de Direito

22 Março 2019, 08:00 António Garcia Pereira

A organização do poder político;

As competências dos vários orgõs de soberania;

Introdução às Fontes de Direito


Aula 5

22 Março 2019, 08:00 Afonso Brás

Lei: formação e vigência


Organização do poder político

21 Março 2019, 11:30 Pedro Sá Nogueira

Órgãos de soberania. O princípio da separação e da interdependência. Competências de cada um dos ó rgãos de soberania.

Resolução do caso 25.