Sumários
A relação jurídica
29 Abril 2019, 10:30 • Pedro Sá Nogueira
Resolução do caso 36 e explanação dos conceitos de personalidade jurídica, capacidade jurídica de gozo e capacidade jurídica de exercício.
Facto jurídico
26 Abril 2019, 12:00 • José Gonçalves Ferreira
Facto jurídico (em geral)
Facto jurídico, ato jurídico, negócio jurídico: noções, classificações
Introdução à temática da relação jurídica
26 Abril 2019, 10:00 • António Garcia Pereira
A relação jurídica;
Conceito,
Estrutura;
Elementos - sujeitos, objecto, facto e garantia
A questão da personalidade jurídica