Sumários

A responsabilidade civil

29 Abril 2010, 11:00 Pedro Sá Nogueira

Princípios gerais da responsabilidade civil.


Negócio jurídico

29 Abril 2010, 10:30 José Gonçalves Ferreira

 

Negócio jurídico: formação, invalidades


Obrigações - contratos (cont.) - direito do trabalho

29 Abril 2010, 10:00 NORBERTO SOARES SEVERINO

Cessão da posição contatual

Excepção de não cumprimento de contrato

Resolução dos contratos

Alteração do contrato por alteração das circunstâncias.

Direito do Trabalho

Contrato Individual do Trabalho

Contratos  e Acordos Colectivos de Trabalho.

Acordos de EMPRESA.

cÓDIGO DO tRABALHO


Aula 10

29 Abril 2010, 09:30 LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO

Capítulo VII - Declaração Negocial: formação do negócio jurídico através de proposta seguida de aceitação; formação de contratos através de declarações contratuais conjuntas; interpretação dos contratos; integração nos contratos; elementos que podem integrar o conteúdo dos contratos - condição/termo - ; invalidades dos contratos; e falta e vícios de vontade.

Exercícios. 


A responsabilidade civil

29 Abril 2010, 09:30 Pedro Sá Nogueira

Princípios gerais da responsabilidade civil.