Sumários
Aula 12
13 Maio 2010, 08:00 • LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO
Capítulo VII - Introdução ao Direito das Obrigações: 4. As modalidades das obrigações. 5. A transmissão de créditos e de dívidas. 6. O cumprimento e o não cumprimento das obrigações. 7. As causas de extinção das obrigações além do cumprimento. 8. Referência sumária aos contratos em especial: a)O contrato de compra e venda; b)O contrato de doação; c)O contrato de empreitada; d)O contrato de locação; e)O contrato de mútuo; f)O contrato de mandato; g)O contrato de trabalho; h)O contrato de prestação de serviços. Resolução de casos práticos. Inquérito Pedagógico.
exercícios
12 Maio 2010, 11:30 • José Gonçalves Ferreira
Exercicios: relação juridica, negócio jurídico.
exercicios
12 Maio 2010, 10:00 • José Gonçalves Ferreira
Exercicios: relação juridica, negócio jurídico.
Tirar dúvidas - Revisão da matéria dada
12 Maio 2010, 08:00 • NORBERTO SOARES SEVERINO
Um decreto-lei pode revogar uma lei? Uma Lei da Assembleia da República pode revogar um Regulamento (CE) Comunitário?
Uma proposta de lei do Governo pode transformar-se em Lei da AR?
Obrigações: responsabilidade civil - acto ilícito doloso ou culposo - danos - indemnização.
Responsabilidade pelo risco