Sumários
Normas do C. Civ. sobre outras normas
24 Março 2010, 08:00 • NORBERTO SOARES SEVERINO
Fontes imdeiatas e fontes mediatas de direito (artºs 1º, 3º e 4º do C. Civ. )
Vigência das normas: início de vigência (artº 5º do C.Civ.)
Vigência das normas:cessação da vigência (artº 7º do C.Civ.) Caducidade e Revogação (Expressa e Tácita)
Integração de lacunas (art. 10º do C.Civ.): analogia juris e analogia legis
Interpretação
9ª aula teórica
23 Março 2010, 12:00 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA
7. A teoria geral da relação jurídica
9ª aula teórica
23 Março 2010, 10:00 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA
7. A teoria geral da relação jurídica
Normas do C. Civ. sobre outras normas
23 Março 2010, 08:00 • NORBERTO SOARES SEVERINO
Fontes imdeiatas e fontes mediatas de direito (artºs 1º, 3º e 4º do C. Civ. )
Vigência das normas: início de vigência (artº 5º do C.Civ.)
Vigência das normas:cessação da vigência (artº 7º do C.Civ.) Caducidade e Revogação (Expressa e Tácita)
Integração de lacunas (art. 10º do C.Civ.): analogia juris e analogia legis
9ª aula teórica
22 Março 2010, 12:00 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA
7. A teoria geral da relação jurídica