Capítulo III - Fontes do Direito

12 Março 2010, 10:30 • MARIANA DA CONCEIÇÃO MADEIRA TAVARES

Procedimento legislativo.

---

6ª aula teórica

12 Março 2010, 10:30 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA

         6. A aplicação e a interpretação das normas jurídicas

---

Casos práticos

12 Março 2010, 10:00 • Pedro Sá Nogueira

  Casos práticos sobre iniciativa legislativa, sobre demissão do Governo, início e termo da legislatura e os respectivos reflexos na feitura da lei.

---

Aula 4

12 Março 2010, 09:30 • LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO

Capítulo III - As fontes de Direito.

Resolução de casos práticos.

---

Casos práticos

12 Março 2010, 08:00 • Pedro Sá Nogueira

Casos práticos sobre iniciativa legislativa, sobre demissão do Governo, início e termo da legislatura e os respectivos reflexos na feitura da lei.

---