Sumários
Relação Juridica
16 Abril 2010, 10:30 • José Gonçalves Ferreira
Da relação jurídica - noção, conteúdo, sujeitos
1- Noção e operacionalidade - a estrutura do Código Civil
2- Conteúdo -posição activa e passiva.
Direito subjectivo e outras situações de vantagem
Vinculação e sujeição
3- Elementos da relação
- Sujeitos
Pessoas singulares e colectivas; personalidade, capacidade jurídica
Incapacidades nas pessoas físicas e nas pessoas colectivas
Domicílio/sede
Espécies de pessoas colectivas: associações, fundações, sociedades civis/comerciais; conceito, organização: a lei civil e comercial
13ª aula teórica
16 Abril 2010, 10:30 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA
7. A teoria geral da relação jurídica ( cont)
Aula 8
16 Abril 2010, 09:30 • LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO
Capítulo VII - A Relação Jurídica: sujeitos e objecto.