Sumários

21 Abril 2010, 10:00 • José Gonçalves Ferreira

Objecto

As coisas - artigo 202 CC: Principais distinções

Outros objectos

Facto Juridico

Garantia

Exercícios.

21 Abril 2010, 10:00 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA

8. Noções gerais de Direito Civil (Direito das Obrigações e Direito das Coisas) ( cont)

21 Abril 2010, 08:00 • NORBERTO SOARES SEVERINO

Fontes das Obrigações:

Responsabilidade Civil: por actos ilícitos (art. 483º e segs) princíio da

culpa - danos morais e danos patrimoniais

Responsabilidade pelo Risco

Contratos - Liberdade contratual (art. 405º)

Enriquecimento sem causa: art. 473º C.Civil

20 Abril 2010, 12:00 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA

8. Noções gerais de Direito Civil (Direito das Obrigações e Direito das Coisas) ( cont)

20 Abril 2010, 10:00 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA

8. Noções gerais de Direito Civil (Direito das Obrigações e Direito das Coisas) ( cont)