Sumários
Norma jurídica
9 Março 2010, 08:00 • NORBERTO SOARES SEVERINO
Norma Jurídica, norma ética, norma religiosa, norma técnica.
Diferenças entre normas jurídica e outras normas.
Características da norma jurídica. Sua estrutura.
Previsão e Estatuição.
Características da previsão: abstracção e generlidade.
Estatuição: efeitos jurídicos do cumprimento ou do incumprimento das normas jurídicas.
5ª aula teórica
8 Março 2010, 12:00 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA
6. A criação das normas jurídicas ( cont)
Sistema Jurídico e sistema Político (continuação)
8 Março 2010, 08:00 • NORBERTO SOARES SEVERINO
Sistema Político e Sistema Jurídico (continuação)
Características do Estado de direito democrático:
a electividade
o respeito pelo direito constituído.
Exercícios
5 Março 2010, 12:00 • José Gonçalves Ferreira
Exercicios sobre a matéria da aula anterior