Sumários
Sistema Político e produção normativa
2 Março 2010, 08:00 • NORBERTO SOARES SEVERINO
Órgaos legislativos e processo de produção normativa.
Ar e Governo.
Iniciativa legislativa na AR e no Governo.
Discissão e Aprovação: decreto da AR
Intervenções do PR (promulgação ou veto) e do 1º Ministro (Referenda)
Publicação no Diário da República
3ª aula teórica
1 Março 2010, 12:00 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA
4. O sistema político e o sistema jurídico
5. A criação das normas jurídicas
Sistema jurídico e sistema político
1 Março 2010, 08:00 • NORBERTO SOARES SEVERINO
Sistema Político. Poder político e leições.
Constituição e separação dos poderes.
Poder Legislativo poder Executivo e poder Judicial.
Poder legislativo e criação do direito.
Renovação do direito e condicionamento ods órgãos criadores.
O jurídico como fundamento doa separação dos poderes e da prática criadora do direito.
O estado de direito democrático.
Introdução ao conceito do Direito
26 Fevereiro 2010, 12:00 • MARIANA DA CONCEIÇÃO MADEIRA TAVARES
Apresentação. Método de avaliação.
Capítulo I: Introdução ao conceito do direito.
Direito, norma jurídica, valores prosseguidos
26 Fevereiro 2010, 12:00 • José Gonçalves Ferreira
2- Direito objectivo e direito subjectivo
3- Direito objectivo e outras ordens normativas
4- Estrutura da norma jurídica. Normas com e sem sanção.
5- Os valores do Direito : Justiça, Bem estar, Segurança; conflito entre valores - o sacrifício da justiça pela segurança