Sumários
Obrigações
20 Abril 2010, 08:00 • NORBERTO SOARES SEVERINO
Obrigações - Noção
Noções próximas: Obrigação natural
Relação jurídica obrigacional
Decorrente de regulamento
Fontes das Obrigações: actos voluntários lícitos: Unilaterais / Bilaterais
actos voluntários ilícitos - dever de indemnizar
actos involuntários:
13ª aula teórica
19 Abril 2010, 12:00 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA
8. Noções gerais de Direito Civil (Direito das Obrigações e Direito das Coisas)
Relação Jurídica: Noção e Elementos
19 Abril 2010, 08:00 • NORBERTO SOARES SEVERINO
Relação Jurídica: (Cont.) Mandato e representação
Tempo e sua repercussão na relação jurídica
Usucapião
Caducidade
Prescrição
Relação Juridica
16 Abril 2010, 12:00 • José Gonçalves Ferreira
Da relação jurídica - noção, conteúdo, sujeitos
1- Noção e operacionalidade - a estrutura do Código Civil
2- Conteúdo -posição activa e passiva.
Direito subjectivo e outras situações de vantagem
Vinculação e sujeição
3- Elementos da relação
- Sujeitos
Pessoas singulares e colectivas; personalidade, capacidade jurídica
Incapacidades nas pessoas físicas e nas pessoas colectivas
Domicílio/sede
Espécies de pessoas colectivas: associações, fundações, sociedades civis/comerciais; conceito, organização: a lei civil e comercial
Aula 8
16 Abril 2010, 11:00 • LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO
Capítulo VII - A Relação Jurídica: sujeitos e objecto.