Sumários
Obrigações - Fontes das - (continuação)
22 Abril 2010, 10:00 • NORBERTO SOARES SEVERINO
Fontes das Obrigações:
Responsabilidade Civil: por actos ilícitos (art. 483º e segs) princípio da culpa - danos morais e danos patrimoniais - nexo de causalidade entre acto danoso e danos
Responsabilidade pelo Risco
Enriquecimento sem causa: art. 473º C.Civil
Contratos - Liberdade contratual (art. 405º) Eficácia dos contratos (406)
Alguns contratos em especial: Compra e venda
Doação
De sociedade
De locação
Cumprimento e não cumprimento das obrigações
22 Abril 2010, 09:30 • Pedro Sá Nogueira
Prazo e lugar da prestação.
Prescrição e caducidade.
Aula 9
22 Abril 2010, 09:30 • LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO
Capítulo VII - A Relação Jurídica: facto jurídico e garantia.
Exercícios
Aula 9
22 Abril 2010, 08:00 • LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO
Capítulo VII - A Relação Jurídica: facto jurídico e garantia.
Exercícios
Relação juridica
21 Abril 2010, 11:30 • José Gonçalves Ferreira
Objecto
As coisas - artigo 202 CC: Principais distinções
Outros objectos
Facto Juridico
Garantia
Exercícios.