Sumários
Direito, norma jurídica, valores prosseguidos
25 Fevereiro 2010, 10:30 • José Gonçalves Ferreira
2- Direito objectivo e direito subjectivo
3- Direito objectivo e outras ordens normativas
4- Estrutura da norma jurídica. Normas com e sem sanção.
5- Os valores do Direito : Justiça, Bem estar, Segurança; conflito entre valores - o sacrifício da justiça pela segurança
Direito como ideia e expressão autónoma de valores
25 Fevereiro 2010, 10:00 • NORBERTO SOARES SEVERINO
Direito como ideia de valores:
A Justiça
A Equidade
A Segurança
A Igualdade
A Liberdade
A Não Descriminação
O Direito e a Filosofia: as grandes corrrentes do positivismo e do jusnaturalismo
As leis e sua hierarquia
25 Fevereiro 2010, 09:30 • Pedro Sá Nogueira
O conceito de lei no Código Civil.
A lei em comparação com outras fontes do direito.
A sistematização do Código Civil.
A hierarquia das leis.
Aula 2
25 Fevereiro 2010, 09:30 • LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO
Conclusão da aula anterior.
Capítulo II - O Estado e o Sistema Constitucional Português
Aula 2
25 Fevereiro 2010, 08:00 • LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO
Conclusão da aula anterior.
Capítulo II - O Estado e o Sistema Constitucional Português