Sumários
Sucessão de leis no tempo
9 Abril 2010, 08:00 • Pedro Sá Nogueira
A interpretação e a sucessão de leis no tempo.
Esclarecimento de dúvidas colocadas pelos alunos.
11ª aula teórica
8 Abril 2010, 11:30 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA
7. A teoria geral da relação jurídica ( cont)
Sujeitos da relação jurídica
8 Abril 2010, 11:00 • Pedro Sá Nogueira
Pessoas singulares e pessoas colectivas.
Esclarecimento de dúvidas colocadas pelos alunos.
Exercícios
8 Abril 2010, 10:30 • José Gonçalves Ferreira
Exercícios sobre a matéria da aula anterior.
Relação Jurídica: Noção e Elementos (continuação)
8 Abril 2010, 10:00 • NORBERTO SOARES SEVERINO
Relação Jurídica: Noção
Relação Jurídica - Elementos:
Sujeitos: Pessoas Singulares e Pessoas Colectivas (personalidade e capacidade)
Pessoas Colectivas e organização (órgãos deliberativos, executivos, ...)
Objecto: Imediato (direitos e obrigações); Mediato (coisas;serviços) bens imateriais
Facto: Natural-Involuntário / Hmano-Voluntário: acto jurídico (negócio jurídico) e . contratos
Garantias: Geral
Especiais: Reais - Hipoteca
Penhor
Pessoais: fiança e aval