Sumários

27 Abril 2010, 12:00 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA

8. Noções gerais de Direito Civil (Direito das Obrigações e Direito das Coisas) ( cont)

27 Abril 2010, 10:00 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA

8. Noções gerais de Direito Civil (Direito das Obrigações e Direito das Coisas) ( cont)

27 Abril 2010, 08:00 • NORBERTO SOARES SEVERINO

Garantias das obrigações: garantias gerais - Sistema jurídico com os seus apareçhos de aplicação do

direito: Tribunais, Polícias, Administração Pública

Tribunais - Organização: Hierárquica: 1ª Instância; 2ª instância e STJ

Especializada: cíveis; de família; do trabalho; do comércio; constitucional

Organização: Hierárquica:

3ª instância: Supremo Tribunal de Justiça

2ª instância: Tribunais da Relação

1ª instância (tribunais cíveis, trib. de família, tribunais do trabalho, tribunal do Comércio de lisboa)

26 Abril 2010, 12:00 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA

8. Noções gerais de Direito Civil (Direito das Obrigações e Direito das Coisas) ( cont)

26 Abril 2010, 08:00 • NORBERTO SOARES SEVERINO

Fontes das Obrigações (cont.)

Responsabilidade civil - actos ilícitos (dolosos ou culposos) produtores de danos a terceiros

Danos materiais (danos no património do çesado) e

danos morais (danos no nome, crédito ou na honra do lesado)

Nexo de causalidade entre o acto ilícito e os efeitos que lhe são atribuídos

Responsabilidade pelo risco