Aula 2

26 Fevereiro 2010, 11:00 • LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO

Conclusão da aula anterior.

Capítulo II - O Estado e o Sistema Constitucional Português

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Direito, norma jurídica, valores prosseguidos

26 Fevereiro 2010, 10:30 • José Gonçalves Ferreira

 

1- Direito - acepções várias

 

2- Direito objectivo e direito subjectivo

 

3- Direito objectivo e outras ordens normativas

 

4- Estrutura da norma jurídica. Normas com e sem sanção.

 

5- Os valores do Direito : Justiça, Bem estar, Segurança; conflito entre valores - o sacrifício da justiça pela segurança

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Introdução ao conceito do direito

26 Fevereiro 2010, 10:30 • MARIANA DA CONCEIÇÃO MADEIRA TAVARES

Apresentação. Método de avaliação.

Intrdução ao conceito do direito.

 

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2ª aula teórica

26 Fevereiro 2010, 10:30 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA

         2. Introdução metódica. A arte, a ciência e a técnica jurídica ( cont)

 

         3. O Direito como "ideia" e como expressão autónoma de valores ( cont)

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As leis e a sua hierarquia

26 Fevereiro 2010, 10:00 • Pedro Sá Nogueira

 

O conceito de lei no Código Civil.

A lei em comparação com outras fontes do direito.

A sistematização do Código Civil.

A hierarquia das leis.

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