Sumários
Aula 8
15 Abril 2010, 08:00 • LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO
Capítulo VII - A Relação Jurídica: sujeitos e objecto.
Relação Juridica
14 Abril 2010, 11:30 • José Gonçalves Ferreira
Da relação jurídica - noção, conteúdo, sujeitos
1- Noção e operacionalidade - a estrutura do Código Civil
2- Conteúdo -posição activa e passiva.
Direito subjectivo e outras situações de vantagem
Vinculação e sujeição
3- Elementos da relação
- Sujeitos
Pessoas singulares e colectivas; personalidade, capacidade jurídica
Incapacidades nas pessoas físicas e nas pessoas colectivas
Domicílio/sede
Espécies de pessoas colectivas: associações, fundações, sociedades civis/comerciais; conceito, organização: a lei civil e comercial
relação juridica
14 Abril 2010, 10:00 • José Gonçalves Ferreira
Da relação jurídica - noção, conteúdo, sujeitos
1- Noção e operacionalidade - a estrutura do Código Civil
2- Conteúdo -posição activa e passiva.
Direito subjectivo e outras situações de vantagem
Vinculação e sujeição
3- Elementos da relação
- Sujeitos
Pessoas singulares e colectivas; personalidade, capacidade jurídica
Incapacidades nas pessoas físicas e nas pessoas colectivas
Domicílio/sede
Espécies de pessoas colectivas: associações, fundações, sociedades civis/comerciais; conceito, organização: a lei civil e comercial
Teoria Geral da Relação Jurídica (continuação)
14 Abril 2010, 08:00 • NORBERTO SOARES SEVERINO
7. A teoria geral da relação jurídica (cont.)
Sujeitos : Pessoas Singulares Representação legal e representação voluntária - mandato de representação
Pessoas Colectivas Representação legal (pelos titulares dos órgãos executivos)Representação voluntária - através de mandato subscrito pelos titulares do òrgão executivo na qualidade respectiva
Facto: Voluntário (actos individuais / contratos) / involuntários (humanos / naturais)
O Tempo como facto natural que se repercute nas relações jurúducas: Prazos: Limites dos prazos;
Caducidade e prescrição
12ª aula teórica
13 Abril 2010, 12:00 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA
7. A teoria geral da relação jurídica ( cont)