Sumários
Aula 10
29 Abril 2010, 08:00 • LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO
Capítulo VII - Declaração Negocial: formação do negócio jurídico através de proposta seguida de aceitação; formação de contratos através de declarações contratuais conjuntas; interpretação dos contratos; integração nos contratos; elementos que podem integrar o conteúdo dos contratos - condição/termo - ; invalidades dos contratos; e falta e vícios de vontade.
Exercícios.
Negócio jurídico
28 Abril 2010, 11:30 • José Gonçalves Ferreira
Negócio jurídico: formação, invalidades
negócio juridico
28 Abril 2010, 10:00 • José Gonçalves Ferreira
Negócio jurídico: formação, invalidades
16ª aula teórica
28 Abril 2010, 10:00 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA
8. Noções gerais de Direito Civil (Direito das Obrigações e Direito das Coisas) ( cont)
Garantias das obrigações (cont.) Organização judiciária
28 Abril 2010, 08:00 • NORBERTO SOARES SEVERINO
Organização judiciária
1ª instância 2ª Instância 3ª Instância
Civil: Tribunais de comarca/Civeis Tribunais da Relação S.T.J.
Tribunais de comarca/Criminais Tribunais da Relação S.T.J.
Tribunais do Trabalho Tribunais da Relação S.T.J.
Tribunal do Comércio Comércio Tribunais da Relação S.T.J.
Administrativo-Tributária: Trib Admt.e Fisc. TCAN e TCAS S.T.A.
Tributária