Sumários
Relação Jurídica – objecto e facto jurídico; o negócio jurídico
2 Maio 2008, 08:30 • José Gonçalves Ferreira
1- Objecto
As coisas - artigo 202 CC: Principais distinçõesOutros objectos
2- Facto jurídico2.1- Em geral: do facto jurídico em sentido amplo ao negócio jurídico; negócios unilaterais e contratos ( noção de parte ); liberdade contratual e tipicidade; classificações de contratos
2.2- Em especial. Os negócios jurídicos
- Pressupostos : requisitos essenciais para a validade dos negócios jurídicos (capacidade, legitimidade, objecto idóneo )
- Elementos do contrato Essenciais, naturais e acidentais ( condição, termo, modo ) ,declaração negocial , causa A declaração negocial em especial - Modalidades: artºs 217 CC; valor do silêncio- artº 218 CC; - Representação voluntária: artigos 258, 262, 268, 269 CC - Forma: princípio da liberdade de forma: artigos 219 a 223 CC; as várias formas: verbal, escrita, suportes equivalentes a documentos escritos ( comércio electrónico); excepções à liberdade de forma: artºs 410, 875, 947, 981 nº1 segunda parte,1069, 1143 do CC. Diferença entre forma e prova dos negócios As modalidades de prova Princípios básicos sobre provaA formação do negócio
A vontade de acção, de declaração, de conteúdo e resultado: proposta, aceitação e o mútuo consenso O sentido da declaração ( interpretação )
Aula 9
2 Maio 2008, 08:30 • LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO
A RELAÇÃO JURÍDICA: FACTO JURÍDICO E GARANTIA.
A GARANTIA DAS OBRIGAÇÕES.
O TEMPO NAS RELAÇÕES JURÍDICAS. AS PROVAS.
TEORIA GERAL DO NEGÓCIO JURÍDICO.
RESOLUÇÃO DE CASOS PRÁTICOS.
Aula 10
30 Abril 2008, 12:00 • LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO
O TEMPO NAS RELAÇÕES JURÍDICAS. AS PROVAS.
TEORIA GERAL DO NEGÓCIO JURÍDICO.
RESOLUÇÃO DE CASOS PRÁTICOS.
15ª Aula teórica
30 Abril 2008, 12:00 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA
A teoria geral da relação jurídica (cont do nº 7 do Programa)
O objecto da relação jurídica