Sumários
Fontes de direito
3 Março 2008, 08:00 • NORBERTO SOARES SEVERINO
Fontes imediatas de direito:
- Leis. Noções de leis. Órgãos legislativos
- Normas corporativas. Criadas por entidades de representação profissional (contratos colectivos de trabalho; Estatutos de ordens profissionais).
Fontes mediatas de direito - para terem relevância jurídica carecem de aceitação por norma legal:
- Usos ou costumes. Noção e papel histórico dos costumes (direito consuetudinário)
- Equidade.
3ª aula teórica
29 Fevereiro 2008, 12:00 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA
O direito como ideia e como expressão autónoma de valores (nº 3 do Programa)
Direito, norma jurídica, valores prosseguidos
29 Fevereiro 2008, 12:00 • José Gonçalves Ferreira
2- Direito objectivo e direito subjectivo
3- Direito objectivo e outras ordens normativas
4- Estrutura da norma jurídica. Normas com e sem sanção.
5- Os valores do Direito : Justiça, Bem estar, Segurança; conflito entre valores - o sacrifício da justiça pela segurança
Aula 2
29 Fevereiro 2008, 12:00 • LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO
O CONCEITO DE DIREITO: AS CIÊNCIAS DO DIREITO, A CIÊNCIA JURÍDICA, A CONCEPÇÃO TRIDIMENSIONAL DO DIREITO.
O ESTADO E O SISTEMA CONSTITUCIONAL PORTUGUÊS.
3ª aula teórica
29 Fevereiro 2008, 11:00 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA
O direito como ideia e como expressão autónoma de valores (nº 3 do Programa)