Sumários
15ª Aula teórica
30 Abril 2008, 11:00 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA
A teoria geral da relação jurídica (cont do nº 7 do Programa)
O facto jurídico
15ª Aula teórica
30 Abril 2008, 10:00 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA
A teoria geral da relação jurídica (cont do nº 7 do Programa)
O facto jurídico
Aula 10
30 Abril 2008, 10:00 • LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO
O TEMPO NAS RELAÇÕES JURÍDICAS. AS PROVAS.
TEORIA GERAL DO NEGÓCIO JURÍDICO.
RESOLUÇÃO DE CASOS PRÁTICOS.
Aula 10
30 Abril 2008, 08:30 • LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO
O TEMPO NAS RELAÇÕES JURÍDICAS. AS PROVAS.
TEORIA GERAL DO NEGÓCIO JURÍDICO.
RESOLUÇÃO DE CASOS PRÁTICOS.
Negócio jurídico: invalidade e ilicitude. Efeitos. Garantia
29 Abril 2008, 11:00 • José Gonçalves Ferreira
1- Falta e vícios da vontade -Ausência de vontade ( coação física, falta de consciência, declarações não sérias ) - Vícios da vontade [ erro nos motivos sob três modalidades ( pessoa do declaratário, objecto do negócio e motivos), o dolo, a coacção moral] - Divergências entre a vontade real e a declarada ( reserva mental, simulação) . Os fins contrários à lei e os negócios usurários. 2- Ilicitude Invalidade dos negócios: nulidade e anulabilidade Redução e conversão 3- Efeitos do negócio Eficácia dos negócios contratos ( obrigacional e real )
4- Garantia
A tutela pública do Direito Remissão para a matéria de Direito das Obrigações