Sumários

16 Abril 2008, 10:00 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA

A teoria geral da relação jurídica (nº 7 do Programa)

Os direitos e os deveres

16 Abril 2008, 08:30 • LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO

A RELAÇÃO JURÍDICA: SUJEITOS E OBJECTO.

RESOLUÇÃO DE CASOS PRÁTICOS

15 Abril 2008, 11:00 • José Gonçalves Ferreira

1- Noção e operacionalidade - a estrutura do Código Civil

2- Conteúdo -posição activa e passiva.

Direito subjectivo e outras situações de vantagem

Vinculação e sujeição

3- Elementos da relação

- Sujeitos

Pessoas singulares e colectivas; personalidade, capacidade jurídica

Incapacidades nas pessoas físicas e nas pessoas colectivas

Domicílio/sede

Espécies de pessoas colectivas: associações, fundações, sociedades civis/comerciais; conceito, organização: a lei civil e comercial

15 Abril 2008, 10:00 • Pedro Sá Nogueira

Discussão de trabalhos realizados pelos alunos sobre sucessão de leis no tempo e sobre interpretação de leis.

15 Abril 2008, 09:00 • NORBERTO SOARES SEVERINO

Sujeitos da relação jurídica (cont.)

Objecto da relação jurídica - imediato / mediato

Direitos subjectivos / direitos potestativos

Obrigações

Coisas