Sumários
Aula 8
16 Abril 2008, 10:00 • LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO
A RELAÇÃO JURÍDICA: SUJEITOS E OBJECTO.
RESOLUÇÃO DE CASOS PRÁTICOS
Aula 8
16 Abril 2008, 08:30 • LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO
A RELAÇÃO JURÍDICA: SUJEITOS E OBJECTO.
RESOLUÇÃO DE CASOS PRÁTICOS
Da relação jurídica – noção, conteúdo, sujeitos
15 Abril 2008, 11:00 • José Gonçalves Ferreira
1- Noção e operacionalidade - a estrutura do Código Civil
2- Conteúdo -posição activa e passiva.
Direito subjectivo e outras situações de vantagem
Vinculação e sujeição
3- Elementos da relação
- Sujeitos
Pessoas singulares e colectivas; personalidade, capacidade jurídica
Incapacidades nas pessoas físicas e nas pessoas colectivas
Domicílio/sede
Espécies de pessoas colectivas: associações, fundações, sociedades civis/comerciais; conceito, organização: a lei civil e comercial
Resolução de casos práticos
15 Abril 2008, 10:00 • Pedro Sá Nogueira
Discussão de trabalhos realizados pelos alunos sobre sucessão de leis no tempo e sobre interpretação de leis.
Relação Jurídica (cont.)
15 Abril 2008, 09:00 • NORBERTO SOARES SEVERINO
Sujeitos da relação jurídica (cont.)
Objecto da relação jurídica - imediato / mediato
Direitos subjectivos / direitos potestativos
Obrigações
Coisas