Sumários
9ª aula teórica
4 Abril 2008, 11:00 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA
A aplicação e a interpretação das normas jurídicas (nº 6 do Programa)
Aula 6
4 Abril 2008, 10:00 • LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO
A RELAÇÃO JURÍDICA.
RESOLUÇÃO DE CASOS PRÁTICOS.
Da relação jurídica – noção, conteúdo, sujeitos
4 Abril 2008, 10:00 • José Gonçalves Ferreira
1- Noção e operacionalidade - a estrutura do Código Civil
2- Conteúdo -posição activa e passiva.
Direito subjectivo e outras situações de vantagem
Vinculação e sujeição
3- Elementos da relação
- Sujeitos
Pessoas singulares e colectivas; personalidade, capacidade jurídica
Incapacidades nas pessoas físicas e nas pessoas colectivas
Domicílio/sede
Espécies de pessoas colectivas: associações, fundações, sociedades civis/comerciais; conceito, organização: a lei civil e comercial
9ª aula teórica
4 Abril 2008, 10:00 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA
A aplicação e a interpretação das normas jurídicas (nº 6 do Programa)