Sumários
13ª Aula teórica
18 Abril 2008, 10:00 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA
A teoria geral da relação jurídica (cont do nº 7 do Programa)
Os sujeitos e o objecto da relação jurídica
Da relação jurídica – noção, conteúdo, sujeitos
18 Abril 2008, 08:30 • José Gonçalves Ferreira
1- Noção e operacionalidade - a estrutura do Código Civil
2- Conteúdo -posição activa e passiva.
Direito subjectivo e outras situações de vantagem
Vinculação e sujeição
3- Elementos da relação
- Sujeitos
Pessoas singulares e colectivas; personalidade, capacidade jurídica
Incapacidades nas pessoas físicas e nas pessoas colectivas
Domicílio/sede
Espécies de pessoas colectivas: associações, fundações, sociedades civis/comerciais; conceito, organização: a lei civil e comercial
Aula 8
18 Abril 2008, 08:30 • LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO
A RELAÇÃO JURÍDICA: SUJEITOS E OBJECTO.
RESOLUÇÃO DE CASOS PRÁTICOS
Sujeitos da relação jurídica
17 Abril 2008, 11:00 • Pedro Sá Nogueira
A anulabilidade dos actos dos menores.